segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

O código florestal e as eleições de 2010

Mário Cesar Mantovani - Diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica

3222Para aqueles que se preocupam com o futuro da sociedade brasileira, o ano de 2009 termina sem a sensação de alívio. A ameaça ao Código Florestal Brasileiro atravessou o ano e segue rumo ao cenário pós-Copenhague.

Durante os últimos meses, mantivemos marcação cerrada ao projeto de lei 6.424, de 2005, que pode causar enorme retrocesso ambiental. O texto, de relatoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), com os apensos PL 6.840/2006 e PL 1.207/2007, propõe a alteração do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), permitindo flexibilidades perigosas.

Surpreendentemente, o palco da batalha tem sido a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, na qual se espera encontrar parlamentares atentos à questão ambiental.

Ainda nos resta a esperança de que os integrantes, dessa muitas vezes prestigiosa Comissão, irão fazer valer os interesses da sociedade brasileira, beneficiária em primeira instância do patrimônio ambiental deste país e não de uma parcela da população.

Embora seja uma lei de 1965, o Código Florestal é extremamente moderno e fornece condições para que o Brasil se destaque mundialmente como um país diferenciado pela proteção de sua biodiversidade e das riquezas naturais.

É claro que toda legislação sempre pode ser debatida e atualizada, desde que seja parte de um debate democrático e plural. Da forma como está sendo conduzido, no momento em que o mundo todo discute a redução das emissões de carbono e estratégias internacionais de proteção e mitigação, o Brasil - que poderia ser um exemplo positivo - coloca em risco uma parte ainda maior das nossas riquezas naturais.

O povo brasileiro tem que garantir a proteção desse patrimônio, que é seu. Esse projeto de lei vinha sendo discutido e acordado democraticamente (com a participação de setores mais avançados do agronegócio, ambientalistas, associações comunitárias, empresas, etc), mas foi modificado à surdina, encaminhado num golpe de segmentos atrasados da CNA - Confederação Nacional de Agricultura, através dos deputados da bancada ruralista.

O relator anterior, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), foi destituído, e esse novo projeto surgiu, colocando em ameaça as políticas públicas no país. Não podemos permitir tamanho absurdo.

Unidos a outras ONGs ambientalistas, como Greenpeace, Instituto Socioambiental, Conservação Internacional, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, da Rede de ONGs da Mata Atlântica, dentre outras, nós da Fundação SOS Mata Atlântica, conseguimos impedir a votação desse projeto de lei, mas ele ainda corre o risco de voltar para a pauta, em mais um golpe.

Se aprovado, por ser de caráter terminativo, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para votação em Plenário da Câmara, com posterior sanção do presidente da República. Esperamos que os deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável levem em conta o interesse da população brasileira e não as vontades da minoria ruralista.

As pessoas precisam se tornar protagonistas dessa luta, entender o que isso significa, fazer contato com os deputados de seu estado, manifestando sua discordância com esse retrocesso, e cobrar atitudes responsáveis dos seus eleitos.

Desde 2007, temos cerca de 300 parlamentares mobilizados e atuantes na Frente Parlamentar Ambientalista, uma iniciativa suprapartidária que visa reunir a sociedade civil e os parlamentares na discussão de temas ambientais.

A experiência mostra que o diálogo é possível e extremamente necessário. Mais de 400 leis ligadas à essa área tramitam, atualmente, no Congresso Nacional e precisam ser acompanhadas.

Os setores da sociedade representados pelos parlamentares têm que encontrar o caminho para um futuro digno, com a garantia de bens que parecem simples, mas são essenciais à vida humana, como ar puro, água limpa, clima agradável e qualidade de vida.

Meio ambiente será um tema central nas Eleições 2010, e nós da Fundação SOS Mata Atlântica vamos manter a sociedade atenta para os políticos e candidatos que estão colocando esse futuro possível em risco.

Para colaborar com esta reflexão, estamos preparando mais uma Plataforma Ambiental que mostra os pontos essenciais que deveriam ser considerados pelos candidatos comprometidos com a proteção ambiental. Fique atento você também, como eleitor, e não deixe de se posicionar. Essa luta é de todos nós.

Informações obtidas pelo site:

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010


Bem... Nem sei o que escrever aqui, ainda não estou "domado" com blog's e coisas do tipo!
Contudo, vou tentar ser breve e me expressar da maneira que sei.
A foto ao lado representa basicamente o que eu gosto, NATUREZA!
Como todo mundo ja sabe a muitos e muitos anos antes de começar estas loucuras com o tempo e toda esta onda de naturistas, ambientalistas e alguns cientisas alertando para os problemas que virão se contiarem a desmatar toda e qualquer vegetação do planta (não somente a visada amazonia)... E como ja alertava o agronomo e ambientalista José Antônio Lutzenberger (que desde os anos 1990 alertava e dava diversas palestras sobre educação ambiental e na promoção de tecnologias socialmente compatíveis, tais como a agricultura regenerativa (ecológica), manejo sustentável dos recursos naturais, medicina natural, produção descentralizada de energia e saneamento alternativo.) ... Ele alertava para estes problemas que hoje infrentamos, descongelamento das calotas polares, aquecimento global, tempestades muito violentas e mais seguidas, periodos de seca onde ha abundancia de chuvas e torrentes de chuvas localizadas em alguns lugares deacordo com as massas de ar frio e quente entre o solo e a atmosfera...Tudo isso e mais um monte (que não me recordo) ele ja havia alertado!... E o que os politicos fizeram? NADA!...Somente de uns anos praca que resolveram pensar no assunto, debater, fazer algumas leis que impedem pequenos proprietarios a derrubar arvores e arbustos para abrir lavoura, as as grandes madereiras, as carvoarias (que desmatam e transformam as arvores em carvão para alimentasr as furnas das siderurgicas), estão ainda a todo pano!... O que fazer? Plantar e repalntar varias e inumeras mudas de arvores nativas em qualquer lugar que se possa plantar? mas como estas mudas virão a vingar e crescer se o clima não favorece?...
Bem o pouco que eu sei e tenho visto em noticiario é que o goveno como sempre SOMENTE FALA E NADA AGE! Fala em preservação e em leis mais severas o diabo a quatro... Ao mesmo tempo, resolve fazer novas usinas hidroeletricas, uma la na amazonia, somente com intuito de ajudar "companheiro ditador" (que por incompetencia, esta destruindo seu proprio pais)!...QUANDO HA INTERESSES DE POLITICA ESCUSA versos POVO e MEIO AMBIENTE, quem você acha que ganha?

Pois bem... Deixemos o podre poder de lado e voltemos a materia principal, natureza e meio ambiente. Vai aqui um pequeno trxo de quem foi e o que fez José Lutzenberger:
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José Antônio Lutzenberger (Porto Alegre, 17 de dezembro de 1926 — Porto Alegre, 14 de maio de 2002) foi um agrônomo e ecologista brasileiro que participou ativamente na luta pela conservação e preservação ambiental. Foi secretário-especial do Meio Ambiente da Presidência da República de 1990 a 1992.

Biografia

Era filho do artista plástico, arquiteto e professor teuto-brasileiro Joseph Franz Seraph Lutzenberger[1].

Formado em Agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Lutzenberger trabalhou durante muito tempo para empresas que produzem adubos químicos, no Brasil e no exterior. Em 1971, depois de treze anos como executivo da Basf, abandonou a carreira para denunciar o uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras do Rio Grande do Sul. A partir de então se dedicou à natureza e defendeu o desenvolvimento sustentável na agricultura e o uso dos recursos renováveis, alertando para os perigos do modelo de globalização em vigor.

Participou de mais de oitenta encontros nacionais e mais de quarenta internacionais. Entre os quarenta prêmios que recebeu está o The Right Livelihood Award (Nobel Alternativo), 25 distinções e inúmeras homenagens especiais.

Participou da fundação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) - uma das entidades ambientalistas mais antigas do país - e criou a Fundação Gaia. Lutz, como era conhecido, escreveu diversos livros, dos quais um dos mais notáveis é Fim do futuro? - Manifesto Ecológico Brasileiro, de 1976. Coordenou também os estudos ecológicos do Plano Diretor do Delta do Jacuí (RS), tendo papel importante na implantação do Parque Municipal do Lami, em Porto Alegre, (que hoje leva seu nome), e do Parque Estadual da Guarita, em Torres, entre outras atividades.

Em março de 1990, foi nomeado secretário-especial do Meio Ambiente da Presidência da República, em Brasília, durante o governo de Fernando Collor de Mello, onde permaneceu até 1992. Nesse período, teve papel decisivo na demarcação das terras indígenas, em especial a dos índios Yanomami, em Roraima, na decisão do Brasil de abandonar a bomba atômica, na assinatura do Tratado da Antártida, na Convenção das Baleias e na participação das conferências preparatórias da Conferência Mundial do Ambiente, a Rio-92.

Lutzenberger faleceu em 2002, com 75 anos. Ele foi sepultado do jeito que desejou, nu, envolto em um lençol de linho, sem caixão, ou seja, sem deixar impactos ao ambiente, de forma coerente com sua vida. Seu sepulcro está próximo a uma árvore, em um bosque do Rincão Gaia, em Pantano Grande.

Fundação Gaia

Localizada em Pantano Grande (RS), a fundação atua na área de educação ambiental e na promoção de tecnologias socialmente compatíveis, tais como a agricultura regenerativa (ecológica), manejo sustentável dos recursos naturais, medicina natural, produção descentralizada de energia e saneamento alternativo.

A sede rural leva o nome de Rincão Gaia, área de 30 hectares situada sobre uma antiga jazida de basalto, e que se tornou exemplo de recuperação de áreas degradadas. O lugar é habitado por diversas espécies silvestres, como a jaçanã, o martim-pescador, o ratão-do-banhado, a lontra, a coruja-das-torres, e outras espécies animais. Além disso, lá funciona o centro de educação ambiental e de divulgação da agricultura regenerativa.

Quem foi José Lutzemberger?

Este renomado protetor da natureza ganhou mais de 40 prêmios, 25 distinções e dez homenagens.

Fonte: www.fgaia.org.br

José Antônio Lutzemberger foi um importante ecologista e agrônomo brasileiro. Nascido em 17 de Dezembro de 1926, foi dele a autoria de "O manifesto ecológico brasileiro". A partir da década de 1970, desenvolveu uma série de atividades voltadas à defesa do meio ambiente. Entre estas estão a criação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em 1971, e a Fundação Gaia, em 1987. Além disso, se destacou pela organização de programas de agricultura biológica em intercâmbio com diversos países.

Este renomado protetor da natureza ganhou mais de 40 prêmios, 25 distinções e dez homenagens. Devemos destacar o Prêmio Nobel Alternativo, em 1988 em Estocolmo, e o Premio Nacional da Ecologia do Bundes Naturaschutz Deutschland. Em 1990, foi nomeado secretário especial do Meio Ambiente pelo então presidente Fernando Collor de Mello.

Faleceu em 14 de maio de 2002, em sua cidade natal, Porto Alegre, vítima de parada cardíaca. Até em seu cerimonial fúnebre Lutzemberger mostrou ser um batalhador das causas ecológicas. O corpo foi enterrado dentro um bosque no Rincão Gaia, no interior do Rio Grande do Sul, conforme desejo expresso em vida. Lutzenberger foi enrolado num pano, sem sapatos, e colocado na terra sem caixão.

Publicou diversos livros, entre os quais "Manifesto ecológico brasileiro e Ecologia: do jardim ao poder". Seu pai também publicou livros, mas de um tema diferenciado: o cenário teuto-brasileiro. A obra "O Colono no Rio Grande do Sul", é um álbum de 1950 onde publicou desenhos em bico de pena sobre os colonos germânicos do RS.